quinta-feira, 15 de julho de 2010

Vaticano anuncia medidas mais rígidas contra a pedofilia

Vaticano anuncia medidas mais rígidas contra a pedofilia
15 de Julho de 2010, 16:43
O Vaticano anunciou a aplicação de normas mais rígidas contra a pedofilia dentro do clero católico, introduzindo procedimentos acelerados para os casos mais urgentes. A medida surge depois de o Vaticano ter sido acusado de ocultar casos registados em vários países.
As novas normas prevêem "procedimentos acelerados para tratar os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de laicos nos tribunais eclesiásticos", indicou o Vaticano num documento intitulado "Normas sobre os crimes mais graves" apresentado pelo porta-voz, o padre Federico Lombardi.

O Vaticano decidiu também equiparar a pedofilia aos abusos contra pessoas com problemas mentais, estendendo, assim, as normas para esses adultos. Para além disso, o Vaticano acrescentou o crime de pedopornografia.

No entanto, as novas normas não incluem uma "ordem explícita" às igrejas locais envolvidas em investigações de abusos sexuais para que se dirijam à justiça civil. Esta ordem era exactamente uma das principais exigências dos defensores das vítimas de pedofilia.

As novas normas, elaboradas pela Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), e referendadas pelo papa Bento XVI, actualizam e elevam à categoria de lei um motu proprio (decreto) de João Paulo II de Abril de 2001, completado por um texto do actual pontífice, então à frente da CDF.

O motu proprio de João Paulo II tinha como objectivo a "protecção da santidade dos sacramentos" e encarregava a CDF dos "crimes mais graves cometidos contra os costumes ou na celebração dos sacramentos".

O texto da CDF que completava aquele motu proprio enumerava os crimes: pedofilia por parte de um homem da Igreja e ataque aos sacramentos da eucaristia e da penitência.

Entre os crimes está também a ordenação de mulheres, que pode causar a excomunhão imediata. O Vaticano afirmou que o facto de tentar ordenar mulheres é um "crime grave contra a fé".

Após a divulgação do documento, a Associação Americana de Vítimas de Abusos Sexuais cometidos por Sacerdotes (SNAP) considerou que as medidas adoptadas pelo Vaticano são insuficientes.

"As novas directrizes do Vaticano relativas aos abusos sexuais podem ser resumidass em poucas palavras: estão na Lua", declara Barbara Doris, uma das dirigentes da SNAP, em comunicado. "Essas directrizes equivalem a atacar um elefante com uma pistola de água quando o elefante está fora do alcance dos disparos", acrescenta.

"Em todo o mundo, as autoridades da Igreja optam por acreditar nos acusados e não nos denunciantes, recusam-se a falar desses casos e ignoram as denúncias de abusos sexuais. É este tipo de comportamento que precisa ser mudado, não as directrizes internas da Igreja", afirmou ainda.

Perante a multiplicação de escândalos e acusações de ocultação de crimes nos últimos anos, o Vaticano esforçou-se para ser transparente e, em Abril, explicou no seu site os procedimentos aplicados nesses casos. Nessa mesma altura, a Santa Sé anunciou a revisão das normas pela CDF.

O próprio Bento XVI viu-se envolvido na onda de escândalos, ao ser acusado de proteger sacerdotes pedófilos na época em que foi bispo de Munique e responsável pela CDF durante quase 25 anos.

Devido a essa situação, o Sumo Pontífice iniciou uma operação de "limpeza", aceitando a demissão de vários bispos, quatro deles irlandeses. Também pediu "perdão" às vítimas e reuniu-se com algumas delas nos Estados Unidos, em 2008, e em Malta este ano.

Apesar disso, Bento XVI anunciou em Maio a refundação dos Legionários de Cristo e da sua ala laica, o Regnum Christi, e condenou firmemente a vida "sem escrúpulos" do seu falecido director, o padre mexicano Marcial Maciel, acusado de abusos sexuais de menores.

Depois de assumir o controlo da organização, o Papa nomeou, a 9 de Julho, o arcebispo Velasio De Paolis, especialista em Direito e Economia, comissário dos Legionários de Cristo, para liderar a influente congregação.

SAPO/AFP

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